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Regional

Ruído do Kasablanca e Klube K chega ao Tribunal dos Direitos Humanos

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Kasablanca

Vizinha das duas discotecas de Verão em Vilamoura fartou-se de não haver qualquer autoridade portuguesa capaz de fazer cumprir a lei e, em desespero, virou-se para o tribunal europeu, que aceitou a queixa.

O débil vigor dos olhos de Sally Sykes é sintoma do stress gerado pelas noites em claro das últimas semanas.

Noites em que milhares de pessoas se divertem a 300 metros da sua casa, nas discotecas Klube K e Kasablanca, em Vilamoura, mas que constituem a «tortura» da família que há 20 anos escolheu a espaçosa e aparentemente calma «Orchard House» para viver.

«As janelas tremem e é como ter um rádio no volume máximo dentro do quarto, mesmo com tampões auditivos colocados», conta, mostrando-se inconformada com o facto da sua qualidade de vida ficar dependente da vontade do dj que estiver ao comando do sistema de som, ao longo das seis semanas em que estes espaços estão abertos.

As noites de Verão são assim para a família Sykes há já nove anos, desde que os irmãos Rocha, proprietários das conhecidas discotecas lisboetas Kapital e Kremlin, decidiram transformar as antigas vacarias do sector 8 de Vilamoura em discoteca da moda e a céu aberto para jovens veraneantes.

«Tormento» regressou em Julho

E este ano, apesar do encerramento dos espaços decretado pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na última temporada (ver caixa), o «tormento» regressou com a reabertura dos espaços na segunda quinzena de Julho.

«Não sei mais o que fazer. Apesar de todas as ilegalidades do espaço, apesar das centenas de queixas que nós e os moradores afectados – que se estendem até Boliqueime – fizemos, parece não haver forma de conseguir fazer com que estes senhores não estejam acima da lei», refere inconformada.

Num último impulso de revolta pela incapacidade das autoridades para fazer cumprir a lei do ruído, decidiu enviar uma queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que, contra todas as expectativas (mais de 95 por cento das queixas não são aceites), foi aceite pela instância internacional.

Sally Sykes está convencida de que os seus direitos fundamentais não estão a ser respeitados e por isso acusa o Estado Português de não lhe dar acesso a um sistema judicial capaz de fazer cumprir a lei, assim como de não garantir o seu direito ao «usufruto tranquilo da propriedade» e «a uma vida familiar».

«Há nove anos que nos queixamos e nada parece ter efeito. Os meus filhos já nem passam férias connosco, pois as crianças nem conseguem dormir. Isto é frustrante», refere.

Para tentar encerrar as discotecas, decidiu comunicar este facto ao primeiro ministro José Sócrates, dando conhecimento da vontade de outros moradores em se juntarem à sua luta, apresentando queixas semelhantes ao tribunal europeu, onde se exige uma avultada indemnização ao Estado Português.

Colunas debitam decibéis excessivos a céu aberto

Ainda assim, este fim-de-semana tudo continuava na mesma. As colunas do Klube K e do suposto restaurante Kasablanca debitavam, a céu aberto, música para todos os ouvidos da vizinhança, que, por sinal, até nem é pequena.

Do outro lado da estrada, a direcção do empreendimento com 38 apartamentos de quatro estrelas, o Cegonha Country Club, tenta, todos os anos por esta altura, evitar as queixas dos hóspedes.

«Cada vez que o clube abre, temos seguramente problemas. Se um hóspede tem dificuldade em dormir, tentamos mudá-lo para o outro lado do edifício, mas isto não deveria de ser necessário», dizia o director-geral José Lourenço, ao jornal de língua inglesa «The Resident», em Junho, na expectativa de que as portas das discotecas não voltassem a abrir este ano.

Ao longo dos nove anos em que a discoteca abre (o Kasablanca abriu pela primeira vez em 2006), os telefonemas de moradores têm chovido para o posto da GNR de Vilamoura.

«Nalguns desses telefonemas era possível ouvir a música que era ouvida na casa das pessoas», disse um dos guardas do posto.

200 pessoas afectadas e ninguém faz nada

Ao todo, pelas contas de Sally Sykes, deverão estar a ser afectadas cerca de 200 pessoas, que vivem nas redondezas do espaço, além de que «muitas pessoas que vivem em Boliqueime também se queixam do ruído», acrescenta.

Ainda no ano passado, a militância inconformada de Sally permitiu reunir 125 assinaturas numa petição enviada à Lusort, proprietária do imóvel, à Câmara de Loulé e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional. De todas estas entidades, o silêncio foi a resposta.

«Aprendi que não há nada que se possa fazer e daí ter recorrido ao Tribunal Europeu», explica. Para o seu marido, William Sykes, o que mais o transtorna é o facto de se tratar de um «privilégio abusivo».

«Percebemos que é um local de férias e que as pessoas procuram animação no Verão, mas tenho a certeza que, se fosse qualquer um de nós a fazer uma festa no quintal, a GNR estaria aqui em 15 minutos», diz.

Sally recorda que a lei do ruído fornece ferramentas às autoridades para intervir e suspender imediatamente a violação da lei e é por isso que aponta o dedo a todas elas, desde a GNR, à Câmara de Loulé, ao Governo Civil, ao próprio Governo e à Lusort, que «nunca fizeram nada para impedir o desrespeito dos proprietários das discotecas».

10 de Agosto de 2007 | 15:00
joão tiago

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