barlavento - Jornal de Informação Regional do Algarve

O PS de Lagoa acusou esta quarta-feira o presidente e o vice-presidente daquela autarquia algarvia (PSD) de favorecerem, enquanto accionistas, uma empresa detentora de uma rádio local do concelho, e admitiu pedir a perda de mandato dos autarcas por “incompatibilidade de funções”.

Para os socialistas de Lagoa, “existe uma relação privilegiada” entre a autarquia e a empresa de radiodifusão de que são sócios o presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Lagoa.

Segundo o PS de Lagoa, os dois autarcas têm permitido que a sociedade Lagoanima, utilize gratuitamente bens imóveis do município, “suportando ainda a Câmara os custos de água e electricidade, o que constitui um claro benefício económico para aquela empresa”.

O presidente e o vice-presidente da Câmara de Lagoa, eleitos pelo PSD, são accionistas da Lagoanima, uma empresa radiofónica proprietária de uma rádio local naquele concelho.

A sociedade tem um capital social de 26.400 euros, repartido por 20 sócios, cada um com uma participação de 1.320 euros.

“Existe uma relação privilegiada e de favorecimento à empresa, que além das instalações, água e luz, beneficia com os serviços de publicidade que vende à autarquia”, disse à Lusa Aurélio Marcos, um dos vereadores socialistas daquela autarquia.

Para Aurélio Marcos, a relação “promíscua” entre a autarquia e a empresa “parece constituir um crime de peculato”, sustentando que a participação do presidente e do vice-presidente no capital social da Lagoanima, com a qual mantêm relações comerciais, “é incompatível com os cargos públicos que desempenham”.

“Caso configure incompatibilidade de funções com os cargos públicos, iremos pedir a perda de mandato dos autarcas”, garantiu aquele vereador.

Aquele vereador disse ter tido conhecimento do caso em Maio passado, quando lhe foi entregue pelo um cadastro dos bens móveis e imóveis do município, documento que tinha sido solicitado em Maio de 2007.

Questionado pela Lusa sobre as acusações do Partido Socialista, o presidente da Câmara Municipal de Lagoa, não quis comentar o caso.